Termo de Uso – Luis Fernz Studio

1. Identificação das Partes

Este Termo de Uso regula o uso do site Luis Fernz Studio, disponível em https://luisfernzstudio.com, mantido por Luis Fernz Studio, localizado na região de São Paulo.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições aqui apresentados.

2. Objeto

O site Luis Fernz Studio oferece dicas, conteúdos e informações úteis sobre música voltada ao relaxamento e bem-estar. O objetivo é compartilhar conhecimento de forma educativa, com base em experiências, estudos e técnicas musicais.

3. Regras de Uso

Ao utilizar o site, o usuário concorda em:

  • Utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais;

  • Respeitar todas as leis aplicáveis;

  • Não reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo do site sem autorização prévia;

  • Não utilizar o site para transmitir conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;

  • Não tentar invadir, prejudicar ou comprometer o funcionamento do site.

Qualquer violação às regras acima poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso ao site, além de responsabilização legal.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no site Luis Fernz Studio, incluindo textos, imagens, vídeos, músicas, logotipos, marcas, nomes e demais elementos visuais e sonoros, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

A titularidade do conteúdo pertence ao Luis Fernz Studio, salvo quando indicado de forma diferente.

É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer uso do conteúdo sem autorização prévia, salvo nos casos previstos em lei (como uso pessoal ou citação com crédito).

5. Privacidade e Proteção de Dados

O site respeita a privacidade dos usuários e se compromete a proteger os dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

As informações coletadas, como nome e e-mail (em caso de contato), são utilizadas exclusivamente para comunicação e melhorias no serviço.

O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail: contato@luisfernzstudio.com.

O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário. O uso de cookies pode ser desativado nas configurações do navegador.

6. Responsabilidades

O usuário é responsável por:

  • Utilizar o site de forma ética e legal;

  • Manter seus dispositivos seguros contra vírus e outras ameaças digitais.

O Luis Fernz Studio se responsabiliza por manter o site funcional, seguro e atualizado, porém não garante ausência total de erros, interrupções ou falhas técnicas.

7. Limitação de Responsabilidade

O site não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas;

  • Perdas de dados ou danos decorrentes do uso do site;

  • Falhas técnicas, vírus ou malwares que possam afetar o equipamento do usuário;

  • Conteúdo externo acessado por links disponíveis no site.

As informações aqui disponibilizadas têm caráter informativo e não substituem recomendações profissionais ou médicas.

8. Modificações nos Termos

Este Termo de Uso pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio. Quando houver alterações relevantes, a data de atualização será indicada nesta página.

O uso contínuo do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.

Recomenda-se revisar este documento periodicamente.

9. Encerramento de Conta (quando aplicável)

Embora o site Luis Fernz Studio não exija cadastro de usuários, em caso de utilização de serviços que envolvam conta ou assinatura, o usuário poderá:

  • Encerrar sua conta a qualquer momento;

  • Ter sua conta encerrada por descumprimento destes Termos.

10. Legislação Aplicável e Foro

Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas disposições da LGPD e do Código Civil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias relativas a este termo.

11. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato através do e-mail: contato@luisfernzstudio.com

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